Na última quinta-feira (30), a Câmara de Maringá sediou uma audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da concessão de benefícios urbanísticos às edificações multifamiliares verticais que adotarem o uso de materiais e técnicas construtivas sustentáveis. A proposta busca permitir o uso da madeira engenheirada na construção civil, oferecendo incentivos urbanísticos aos empreendimentos que aderirem à iniciativa, uma medida inovadora que integra sustentabilidade, eficiência e tecnologia.

A audiência contou com a presença do prefeito Silvio Barros, da presidente da Câmara, vereadora Majô, do superintendente do IPLAN, Felipe Carvalho, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Matheus Barros, além de vereadores, secretários municipais, representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), da sociedade civil e de instituições de ensino.

O projeto propõe incentivos, como a concessão de pavimentos adicionais sem outorga onerosa, para edificações que adotarem sistemas construtivos sustentáveis, especialmente o uso da madeira engenheirada, que substitui materiais altamente poluentes como o concreto e o aço, e possibilita obras mais rápidas, seguras e de menor impacto ambiental.

Segundo o secretário Matheus Barros, cada metro cúbico de madeira engenheirada captura cerca de uma tonelada de CO₂. “Ou seja, cada prédio construído passa a ser parte da solução climática”, afirmou.

Durante a abertura, o prefeito Silvio Barros destacou o protagonismo do município em políticas climáticas. “Maringá é uma cidade fora da curva. E, por isso, precisa ter uma gestão que também esteja acima da média”, disse.

A presidente da Câmara, vereadora Majô, ressaltou o caráter histórico da proposta. “Estamos escrevendo um capítulo importante ao propor a primeira legislação municipal do país que estimula a construção carbono negativa”, afirmou.

O projeto também se alinha aos compromissos globais de sustentabilidade, como o Acordo de Paris e a COP30, e reforça a responsabilidade dos municípios nas metas de mitigação climática. Entre os temas debatidos estiveram os atributos urbanísticos previstos na proposta, como fachada ativa, uso misto, fruição pública, permeabilidade visual e alargamento de calçadas.

Especialistas e representantes da sociedade civil apresentaram sugestões e ponderações, destacando o potencial econômico do setor madeireiro e da geração de empregos, mas também a necessidade de normatização técnica e formação profissional voltada à madeira engenheirada.

A audiência reafirmou o compromisso da administração municipal com a transparência, o diálogo e a participação social na formulação de políticas públicas de interesse coletivo, consolidando Maringá como referência nacional em urbanismo sustentável e inovação ambiental. 

(Fonte: Comunicação CMM)