Tramita na Câmara de Vereadores de Maringá o projeto de lei nº 17892/2025 para a implantação de ‘Praças Inclusivas’, espaços sensoriais em praças públicas do Município, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A autoria é do vereador William Gentil.

A iniciativa tem a finalidade de promover a acessibilidade, acolhimento e inclusão de pessoas com TEA e demais indivíduos com disfunções sensoriais.

Como será o Espaço?

O Espaço Sensorial será o ambiente planejado e equipado para proporcionar estímulos sensoriais controlados, ou redução deles, contribuindo para o equilíbrio emocional, o desenvolvimento sensorial e a permanência segura de pessoas com TEA em espaços públicos.

Os locais deverão ser projetados e equipados para inclusão, promovendo a interação entre pessoas com e sem deficiência, evitando o isolamento e estimulando a convivência comunitária.

O Espaço deverá ter elementos que estimulem diferentes sentidos, como:

Tato: texturas diversas, caixas de areia, jardins táteis;

Visão: cores suaves, iluminação controlada e elementos visuais que se movam com o vento;

Audição: fontes de água, sinos de vento e instrumentos musicais de baixa intensidade sonora;

Olfato: plantas aromáticas e flores;

Propriocepção e sistema vestibular: balanços, redes, trampolins e equipamentos que favoreçam o movimento e o equilíbrio.

Locais

A implantação dos Espaços Sensoriais será realizada de forma gradual, priorizando: praças e parques de maior circulação de pessoas;

Regiões que concentrem maior demanda de atendimento e apoio a pessoas com TEA;

Locais indicados por estudos técnicos ou por associações e entidades representativas do autismo.

De acordo com o projeto de lei, a Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições de ensino superior, associações de apoio ao TEA, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e empresas privadas para elaboração de projetos técnicos, manutenção dos espaços e realização de capacitações.

A implantação dos Espaços Sensoriais deverá seguir recomendações de especialistas em neurodesenvolvimento, uso de materiais sustentáveis sempre que possível e participação da comunidade.

Próximos passos e participação popular

O projeto ainda será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara e, se receber parecer favorável, seguirá para discussão e votação em plenário. Durante esse período, a manifestação da sociedade é fundamental para o amadurecimento do debate e o aperfeiçoamento da proposta.

(Texto: Comunicação CMM)