Na manhã desta quinta-feira (09), foram realizadas duas reuniões ordinárias na Sala das Comissões Permanentes e Temporárias.

Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), foram analisados seis projetos, dos quais cinco receberam parecer favorável e foram aprovados pela comissão.

Em seguida, a Comissão de Políticas Gerais (CPG) analisou 14 projetos. Desses, 11 foram aprovados pela comissão.

Projetos aprovados na CFO:

Projeto de Lei Complementar 2472/2026 (MENSAGEM 58/2026) – Altera a Lei Complementar nº 843, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remuneração das atividades exercidas em regime de sobreaviso para atendimento de situações imprevistas no âmbito da Administração Municipal. Autoria: Poder Executivo. (AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO À SEGOV)

Projeto de Lei 18287/2026 (MENSAGEM 52/2026) – Institui a Medalha "Amigo e Protetor das Mulheres", no âmbito da Guarda Civil Municipal de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 17402/2025 - Institui a Semana Municipal da História dos Bairros Pioneiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.

Projeto de Lei 18290/2026 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5.º do Regulamento da Feira Livre, integrante da Lei Municipal n. 1.858, de 06 de dezembro de 1984. Autoria: Akemi Nishimori.

Projeto de Lei 18295/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival do Cachorrão de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.

Projetos aprovados na CPG:

Projeto de Lei Complementar 2472/2026 (MENSAGEM 58/2026) – Altera a Lei Complementar nº 843, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remuneração das atividades exercidas em regime de sobreaviso para atendimento de situações imprevistas no âmbito da Administração Municipal. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18287/2026 (MENSAGEM 52/2026) – Institui a Medalha "Amigo e Protetor das Mulheres", no âmbito da Guarda Civil Municipal de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 18296/2026 (MENSAGEM 71/2026) – Altera a Lei nº 7.780, de 22 de novembro de 2007, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: Poder Executivo.

Projeto de Lei 17402/2025 - Institui a Semana Municipal da História dos Bairros Pioneiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.

Projeto de Lei 18290/2026 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5.º do Regulamento da Feira Livre, integrante da Lei Municipal n. 1.858, de 06 de dezembro de 1984. Autoria: Akemi Nishimori.

Projeto de Lei 18295/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival do Cachorrão de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.

Projeto de Lei 17986/2026 - Altera a redação da Lei n. 7.647, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho, Flávio Mantovani e William Gentil.

Projeto de Lei 18170/2026 - Institui a Semana Municipal de Valorização do Setor Atacadista de Vestuário de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.

Projeto de Lei 18280/2026 - Institui o Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.

Projeto de Lei 18272/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cozinha Solidária de Maringá – Cozinha Solidária. Autoria: Sidnei Telles.

Projeto de Lei 18025/2026 - Outorga ao Pastor Gerson Tudela o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Giselli Bianchini.

(Comunicação CMM)